Nos últimos dez anos a movimentação de cargas, no Brasil, aumentou 67%. E isso, por sorte e persistência do brasileiro. É que, embora esse desempenho, nada foi investido em infraestrutura portuária. Pensando em mudar esse cenário o Governo Federal está desenvolvendo “pacote para portos” que pode, inclusive, ir além das questões estruturais. Em ano eleitoral, tudo merece atenção especial, já que mexer no angu já pronto pode revelar algum caroço.
O Valor Econômico da sexta-feira, 13 de abril, fala que o “pacote para portos” caminha em três eixos – leilão de novos portos públicos, licitação de 98 terminais existentes e a renegociaão dos contratos de delegação de 16 portos públicos (administrados por governos municipais e estaduais). O “pacote” está sob a responsabilidade da Casa Civil da República, da Advogacia-Geral da União (AGU), da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Três leilões já foram definidos. São eles: Manaus (AM); o Porto Sul, em Ilhéus (BA); e o estudo para o porto de águas profundas, no Espírito Santo – neste caso, não está incluso como porto público, o Terminal Presidente Kennedy, uma parceria Vale e Roterdã, cujo protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, recentemente. A União informa que não tinha conhecimento prévio sobre o empreendimento e avisa: “como porto público, empreendimentos de envergadura maior, deve ser implantado por meio de licitação”.
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